Governo da Guiné-Bissau publica estudo do Impacto Ambiental e Social (EIES) do Projeto de Rede de Telecomunicações Banda Larga da África Ocidental na Guiné-Bissau (WARCIP)

2019-02-07
Fonte: ARN
Foto por: Governo da Guiné-Bissau

O Governo da Guiné-Bissau procura desenvolver o seu sector das telecomunicações, para o efeito, adotou recentemente uma estratégia de desenvolvimento nacional, cujo título é «Plano Estratégico e Operacional -2015-2020» com uma tónica particular sobre a promoção e o desenvolvimento de Tecnologias de Informação e da Comunicação (TIC) por intermédio do programa destinado a uma Infraestrutura de Comunicação Regional na África Ocidental (West Africa Régional Communications Infrastructure Program – (WARCIP)) financiado pelo Banco Mundial.

Os objetivos do Programa WARCIP/GB são comuns em todos os projetos WARCIP e consistem em aumentar a cobertura geográfica das redes de banda larga de grande capacidade, reduzindo deste modo os custos dos serviços de comunicação no território da Guiné-Bissau e entre a Guiné-Bissau e os outros países da CEDEAO, conectando-se ao cabo submarino ACE (Africa Coast to Europe) em Dakar e construindo um cabo de fibra ótica terrestre para a conexão entre Suru ao ponto de conexão OMVG, em Antula, na República da Guiné-Bissau.
O presente estudo é justificado pela necessidade de identificar o conjunto dos impactos sobre o ambiente biofísico e socioeconómico associados ao Projeto WARCIP/GB. No que se refere à abordagem, diferentes instrumentos regulamentares e políticos indicam a diligência que conduzem à elaboração do relatório do EIES do Projeto, nomeadamente aqueles que obrigam os despachos que completam a legislação nacional, em particular a Lei Base nº 1/2011 de 2 de Março de 2011 sobre o ambiente e a Lei n° 10/2010 de 24 de Setembro de 2010 sobre a avaliação ambiental e política de salvaguarda ambiental e social do Banco Mundial.

Veja, aqui, o estudo.

Janeiro 2019

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