Seminário de Regulação

De 2011-10-17 a 2011-10-18
Localização: Cidade da Praia, Cabo Verde

 

 Este Seminário sobre Regulação foi organizado pela AICEP e contou com a colaboração da Cabo Verde Telecom, nos dias 17 e 18 de outubro na Cidade da Praia em Cabo Verde.

 

 

 

 

 

 

Foram selecionados para este Seminário dois importantes temas: Regulação Nacional vs Regulação Regional  e Autonomia das Entidades Reguladoras.
O primeiro, por se estar a verificar a constituição de várias entidades supranacionais de regulação das comunicações, quer sejam de Correios e de Telecomunicações, quer sejam apenas de Correios ou apenas de Telecomunicações, em várias regiões, nomeadamente na  Europa, África e  Países Lusófonos, por se considerar que algumas das questões que se colocam à Regulação das Comunicações são de âmbito mais lato que o âmbito Nacional.
O segundo tema é um tema antigo e cada vez mais candente  uma vez que os Órgãos Reguladores, num espaço cada vez mais globalizado e lliberalizado, terão que ter regras de autonomia amplas e bem claras para todos os intervenientes e utilizadores dos serviços. Este assunto é tanto mais pertinente e delicado,  quanto se multiplicam as situações de privatização das Comunicações. Este movimento é mais antigo nas Telecomunicações mas também se coloca aos Correios, onde, por exemplo na Europa, a liberalização e a privatização dos Operadores incumbentes postais estão na ordem do dia.
Para este debate e consequente reflexão foram convidados um conjunto de especialistas de organismos internacionais ou regionais: o ETNO e a ARCTEL, de Órgãos Reguladores Nacionais de Cabo Verde, de Moçambique e de Portugal, de Operadores de Correios e de Telecomunicações de Cabo Verde e de instâncias internacionais como a Agência das Nações Unidas para as Telecomunicações – a UIT – e uma personalidade cabo-verdiana há muito ligada às Comunicações: o Dr. David Hopffer Almada que foi  o “key note speaker”.
A sessão de abertura contou com a presença do Senhor Ministro das Comunicações Cabo-verdianas que fez uma intervenção analisando os problemas que se colocam ao setor e à sua regulação e do Dr. Carlos Silva que enquanto Presidente da AICEP fez uma intervenção sobre o evento.
Os participantes vieram dos 8 Países de Língua Oficial Portuguesa e pertencem às empresas e organismos Membros da AICEP: Operadores de Correios, Operadores de Telecomunicações e Órgãos Reguladores de Comunicações num total de cerca de 50 pessoas.

De todo o debate podemos concluir que se chegou a um consenso alargado sobre a necessidade urgente da autonomia da regulação vis a vis o poder político e económico. Já no que respeita à regulação nacional vs regional as posições foram clarificadoras mas não consensualizadas por as questões terem um âmbito mais complexo dado os diferentes estágios de desenvolvimento e da proliferação em alguns continentes de associações das entidades regulatórias supranacionais. Acresce que em virtude de diferentes posições geoestratégicas dos países da lusofonia a necessidade de balanceamento entre regulação nacional e regional é claramente diferenciada.

Para além do programa de trabalhos foram organizados diversos momentos de encontro entre os participantes e de visitas na ilha de Santiago: um almoço na montanha e um jantar e um almoço na cidade da Praia oferecidos, respetivamente, pela CVT, pela AICEP e pela ANAC e uma visita a um Património da Humanidade classificado pela UNESCO: a Cidade Velha.

 

AICEP Sem Regulacao Out2011 programa.pdf
1 Seminario Regulacao AICEP CV Out2011 David Hopffer Almada.pdf
Seminario Regulacao AICEP CV Out2011 Antonio Robalo Almeida (1 parte versao completa).pdf
Seminario Regulacao AICEP CV Out2011 Antonio Robalo Almeida (2 parte Correios).pdf
3 Seminario Regulacao AICEP CV Out2011 Mario Moreira.pdf
4 Seminario Regulacao AICEP CV Out2011 Rui Fortes.pdf
5 Seminario Regulacao AICEP CV Out2011 Marcelino Tayob.pdf
7 Seminario Regulacao AICEP CV Out2011 David Gomes.pdf
6 Seminario Regulacao AICEP CV Out2011 Filipe Batista.pdf