Jantar-Debate conjunto APDC/AICEP, com Secretário de Estado Para as Telecomunicações de Angola

Data: 2013-12-04
Localização: Lisboa

No âmbito do Protocolo de Colaboração celebrado entre a AICEP - Associação Internacional das Comunicações de Expressão Portuguesa e a APDC - Associação Portuguesa Para o Desenvolvimento das Comunicações, e aproveitando a presença em Portugal dos Altos Dirigentes dos Membros Associados da AICEP, realizou-se, no passado dia 4 de dezembro, no Hotel Tiara Park Atlantic, em Lisboa, o primeiro Jantar-Debate organizado em conjunto pelas referidas Associações, tendo tido como Orador-Convidado o Secretário de Estado Para as Telecomunicações de Angola, Aristides Frederico Safeca.

No âmbito do Protocolo de Colaboração celebrado entre a AICEP - Associação Internacional das Comunicações de Expressão Portuguesa e a APDC - Associação Portuguesa Para o Desenvolvimento das Comunicações, e aproveitando a presença em Portugal dos Altos Dirigentes dos Membros Associados da AICEP, realizou-se, no passado dia 4 de dezembro, no Hotel Tiara Park Atlantic, em Lisboa, o primeiro Jantar-Debate organizado em conjunto pelas referidas Associações, tendo tido como Orador-Convidado o Secretário de Estado Para as Telecomunicações de Angola, Aristides Frederico Safeca.
O Secretário de Estado para as Telecomunicações do Ministério das Telecomunicações e Tecnologias das Comunicações de Angola abordou, na sua intervenção, a sua visão do setor das comunicações em Angola, as oportunidades do mercado africano para os países da lusofonia e as parcerias institucionais e de negócios a potenciar entre empresas portuguesas e angolanas. A estratégia do executivo angolano para o mercado das comunicações assenta no Livro Branco para as Tecnologias de Informação e Comunicação, aprovado em 2010 pelo Presidente José Eduardo dos Santos. Este documento é hoje "o principal documento de condução estratégica do desenvolvimento do setor das comunicações em Angola", sendo fundamental para os potenciais investidores naquele mercado conhecer a fundo o seu conteúdo, como salientou o governante. Porque contém "as principais linhas de força que o Executivo angolano procura, viabilizando a expansão do mercado e antevendo metas, para as quais convida os empresários, nacionais e estrangeiros, a investir e a contribuírem para o crescimento da economia".
E o Governo angolano "assume o compromisso de assegurar um desenvolvimento harmonioso e progressivo das TIC, em termos de infraestruturas básicas que garantam a conetividade e a prestação de serviços de qualidade a preços acessíveis, democratizando o aceso à Internet, proporcionando as bases para o desenvolvimento socioeconómico do país e constituindo uma referência regional em termos de evolução positiva do índice de desenvolvimento", também referiu.
Na sua intervenção, Aristides Safeca salientou ainda que "a visão assumida pelo Executivo visa para Angola a coliderança em África no domínio das TIC no final da presente década". Sendo este um desafio ambicioso, só será possível de alcançar "se existir uma forte cooperação entre os diversos atores do mercado, o setor público e privado, o investimento nacional e estrangeiro, as parcerias empresariais no domínio da internacionalização, a diversificação e a oferta de serviços no mercado". Só assim o país se poderá "transformar numa potência regional" no continente africano. "As TIC angolanas querem ser um dos elementos contribuintes para que Angola possa exercer este seu potencial de liderança na região onde se insere", referiu também o Orador-Convidado.
Referindo-se ainda à visão de Angola, o Secretário de Estado destacou vários importantes programas do Executivo Angolano de desenvolvimento do país nas TIC. Nomeadamente, o programa de investimentos em redes de fibra, tanto a nível nacional como de interligação internacional. Ou o Programa Espacial nacional, que visa melhorar a oferta de conteúdos em todo o território nacional, mesmo nas zonas mais recônditas, para além da criação de sinergias de pesquisa e desenvolvimento industrial em diversos setores da economia. Ou ainda o programa de TDT de Angola, que tem como objetivo desenvolver a indústria de conteúdos e um mercado próspero de oferta de serviços diversificados. O objetivo é tornar Angola num "hub internacional das comunicações" e transformar "o mercado da lusofonia num mercado forte a nível internacional, na dimensão da nossa economia e do potencial das TIC".
Este debate teve como moderador António Lagatixo, Managing Partner da Maksen, patrocinadora deste evento, tendo o governante angolano respondido ainda a várias questões mais específicas. E considerando haver "duas vertentes de internacionalização: o investimento em empresas e a transferência de tecnologia", adiantou que sendo Portugal um grande exemplo de internacionalização, um dos objetivos é procurar "reforçar cooperação, para as empresas angolanas mais facilmente se expandirem". Deixou ainda a mensagem de que "as empresas portuguesas têm que ver Angola como um mercado de oportunidades, desde que tragam mais-valias. Ou seja, que potenciem o desenvolvimento do setor e o crescimento económico do país, colocando-o no lugar que julgamos merecer", tendo recomendado "paciência, porque as melhores parcerias são as que crescem de forma sustentada. As parcerias que resultam são as que têm ganhos, não imediatos, mas de longo prazo".

Portugal quer aprofundar Cooperação
Também o Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações de Portugal, Sérgio Monteiro, esteve presente na abertura deste Jantar-Debate, depois de uma reunião bilateral realizada previamente com o seu homólogo angolano. O governante português defendeu que é preciso aprofundar a cooperação entre as empresas dos dois países, porque "cooperando as empresas, cooperam os Estados. E esta é a melhor maneira que temos de profundar as relações". Numa conjuntura de enormes transformações e desafios ao nível mundial, a necessidade das empresas portuguesas olharem "para outras geografias e de profundar o relacionamento comercial com o exterior torna-se mais premente". E, neste contexto, "os laços linguísticos e culturais que unem Portugal e Angola constituem uma plataforma privilegiada para a partilha de experiências, para a consolidação das relações comerciais e para a criação de novas oportunidades de negócio e de emprego".
Considerando que "a partilha de experiências entre decisores políticos e reguladores no que respeita à definição das políticas públicas na área das comunicações e a experiência mútua que os países têm na área da regulação se pode revelar muito útil para aproximar ainda mais os dois países", Sérgio Monteiro defendeu que "as experiencias mútuas podem e devem ser partilhadas, em prol da competitividade das empresas e da concorrência no setor, para benefício último das nossas populações". Por isso, são fundamentais as plataformas que promovem o contacto a nível técnico e politico entre governos e reguladores. Acresce que ao "nível das relações comerciais, os operadores portugueses e angolanos têm dado mostras de grande dinamismo e de enorme espirito de iniciativa, tendo sabido explorar oportunidades de negócio e aproveitar sinergias".
Por isso, continuou, "é relevante que o mercado continue a explorar novas formas de negócio e de cooperação, em prol do crescimento mutuo. Estamos ambos convictos de que existe ainda espaço para aprofundar a relação entre os nossos dois países na área das TIC", tendo deixado claro que "é bem-vindo o investimento angolano no setor das comunicações, porque é um investimento que provou, nestes e noutros setores, que está com uma visão de longo-prazo de desenvolvimento do negócio e de aproximação das duas economias. Queremos que as relações comerciais se aprofundem".

Dezembro 2013