Reunião da Assembleia-Geral Ordinária da AICEP

Data: 2013-05-02

Realizou-se no passado dia 2 de maio, em Maputo, Moçambique, a reunião anual da Assembleia-Geral da AICEP, na qual estiveram presentes os representantes de vários Membros Associados dos 9 Países e Territórios de Língua Oficial Portuguesa (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Macau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste).

Na referida reunião, para além de se ter aprovado o Relatório de Gestão e as Contas relativas a 2012, foram também aprovadas as propostas de Orçamento e Plano de Atividades para 2013; de alteração dos Estatutos da Associação; de realização, em Cabo-Verde, em 2014, da próxima reunião da Assembleia-Geral e próximo Fórum AICEP das Comunicações e, ainda, de adesão, como novos Membros Associados, da DSRT - Órgão Regulador de Telecomunicações (Macau); da RTP - Rádio e Televisão de Portugal e da SOICO - Sociedade Independente de Comunicação (Moçambique).
Na sequência daquela que ficará conhecida como a “Estratégia de Maputo”, aprovada nesta reunião da Assembleia-Geral, a AICEP, acompanhando o natural dinamismo e desenvolvimento estratégico do setor das Comunicações e a evolução do respetivo mercado, nomeadamente nas Telecomunicações - o qual, nos tempos de hoje, não se pode dissociar dos Conteúdos - alargou a sua atividade e espaço de cooperação para o desenvolvimento também à área dos Conteúdos (Televisão), tornando esta Associação inclusiva de todas as áreas das Comunicações e, assim, ainda mais pioneira e única a nível internacional.
Reforçou-se, dessa forma, o crescimento da Associação, alargando o seu espaço de reflexão, intervenção e desenvolvimento, permitindo, de forma sustentada, a consolidação do seu papel de Associação representativa e cada vez mais inclusiva das várias vertentes das Comunicações no Mundo da Lusofonia.
Mantendo a sua visão e continuando a prosseguir a sua missão, com o propósito de enriquecer ainda mais a atividade de harmonização e modernização das Comunicações nos vários Países de Língua Oficial Portuguesa e, assim, também as atividades de cooperação para o desenvolvimento dos seus Membros, a AICEP passou a ter 7 pilares complementares e interativos: os mesmos e atuais Pilares de base (Operação e Regulação) e como Pilares transversais, os Correios; Telecomunicações; Conteúdos (Televisão); Responsabilidade Social e Institucional.